O tema da biochipagem humana, e seu impacto sobre os direitos fundamentais, sobretudo o direito à privacidade, tem despertado o interesse...

Ação recente da Polícia Federal no combate à pornografia infantil resultou na prisão de integrantes de uma rede criminosa que atuava na...

I. A tradicional prática da educação domiciliar O homeschooling - a educação domiciliar - é uma prática adotada por famílias em todo o...

A Medida Provisória de nº 869/18, publicado em 28 de dezembro de 2018, trata da criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. A...

Na União Europeia já se discutem regras para o Direito Civil destinado à Robótica. Em 2016, foi encaminhada proposta de resolução ao...

Os crimes cibernéticos no Brasil afetam anualmente cerca de 62 milhões de pessoas e causam prejuízo de US$ 22 bilhões, de acordo com...

Com esse título, a Wired, num artigo recente de Adam Mann, apresenta algumas informações fornecidas por pesquisadores do Instituto de...

Batizado de VICTOR, a ferramenta de inteligência artificial é resultado da iniciativa do Supremo Tribunal Federal, sob a gestão da...

Este trabalho se desenvolve sob o apoio do modelo de pesquisa qualitativa, de caráter predominantemente analítico. E traz para o centro...

Privacidade em mutação (Parte III) Ao apostar na IA (Inteligência Artificial) como tecnologia definidora de um novo patamar...

Privacidade em mutação (Parte II) A difusão planetária de câmeras de vigilância constituiu uma rede de sensores que potencialmente...

Privacidade em mutação (Parte I) A privacidade, entendida como um direito, acompanha o desenvolvimento das tecnologias de informação e...

A produção de prova por meio de exame de DNA sem o consentimento do investigado é permitida se o material biológico já está fora de seu...

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, admitiu recurso extraordinário em processo que...

Por Marco Aurélio de Castro Júnior: A primeira vez que escrevi sobre direito robótico, há cerca de treze anos, tudo o que ali havia...

Nos casos em que a Justiça determina a quebra de sigilo telemático de informações armazenadas em outro país – como o fornecimento de...

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que admitiu a decretação da...

O senhor poderia nos definir o que é Soft Law? Soft law é expressão usada para designar uma realidade bastante ampla e variada. Em um...

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a nulidade de cláusula de acordo coletivo...

O “robô advogado” se presta, conforme divulgado, a auxiliar os advogados a serem mais eficientes em suas atividades profissionais, sem...