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OS ROBÔS DO STF: criada a Assessoria de Inteligência Artificial.
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em sessão administrativa virtual realizada no final de dezembro de 2022, a criação da...

Gilson Fais
3 de jan. de 20231 min de leitura


A improvável relação entre o direito das sucessões e a teoria dos números (1)
Os séculos se dissipam e o mistério representado pela contagem dos números primos continua provocando as inteligências mais aguçadas. O...

Gilson Fais
24 de dez. de 202123 min de leitura


OCDE analisa a volúpia do Venture Capital por Inteligência Artificial (2)
Em estudo recente, a OCDE analisa o fluxo de investimentos globais do Venture Capital (VC) em empresas privadas com foco em Inteligência...

Gilson Fais
11 de out. de 20215 min de leitura


Impactos da Inteligência Artificial na privacidade e nas liberdades civis (1)
No início deste ano, a Comissão de Segurança Nacional de Inteligência Artificial (NSCAI) dos EUA divulgou seu relatório final,...

Gilson Fais
19 de ago. de 20212 min de leitura


LEI DAS STARTUPS: crédito mais barato para sonhadores destemidos
Está em vigor a Lei Complementar 167, conhecida como a Lei das Startups. Na prática, ela estimula a criação da Empresa Simples de Crédito...

Gilson Fais
13 de mai. de 20212 min de leitura


Stalking: perseguição agora é crime
A lei 14.132 de 31 de março de 2021, sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro, altera o Código Penal, tipifica o crime de stalking,...

Gilson Fais
20 de abr. de 20212 min de leitura


Lançamento do livro: BIOCHIPAGEM HUMANA E DIREITO À PRIVACIDADE
O autor analisa o impacto da biochipagem humana no direito à privacidade. Explorando a metodologia de prospecção de cenários, são...

Gilson Fais
24 de ago. de 20203 min de leitura


É a liberdade econômica: Dispensa de alvará para microempreendedor entra em vigor em setembro
A simplificação e a rapidez na abertura de pequenos negócios é essencial para a saúde econômica do Brasil. Agora, finalmente, isso é...

Gilson Fais
17 de ago. de 20204 min de leitura


Elementos da estratégia brasileira para um governo digital: 2020-2022
A Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022 está organizada em princípios, objetivos e iniciativas que nortearão a...

Gilson Fais
15 de jul. de 20204 min de leitura


Medida Provisória simplifica assinatura digital de documentos públicos e elimina papel
Com essa MP, o Governo Federal diminui o custo, facilita e simplifica o uso de assinaturas digitais por pessoas físicas e jurídicas....

Gilson Fais
17 de jun. de 20205 min de leitura


Entrevista ao Podcast Direito e Liberdade: Biochipagem Humana e Direito à Privacidade
O tema da biochipagem humana, e seu impacto sobre os direitos fundamentais, sobretudo o direito à privacidade, tem despertado o interesse...

Gilson Fais
16 de abr. de 20202 min de leitura


A Física e a Matemática na extinguibilidade das práticas criminosas
Ação recente da Polícia Federal no combate à pornografia infantil resultou na prisão de integrantes de uma rede criminosa que atuava na...

Gilson Fais
7 de fev. de 20204 min de leitura


Homeschooling: a livre educação domiciliar dos próprios filhos
I. A tradicional prática da educação domiciliar O homeschooling - a educação domiciliar - é uma prática adotada por famílias em todo o...

Gilson Fais
27 de jan. de 20208 min de leitura


Criada a Autoridade Nacional de Dados Pessoais vinculada à Presidência da República
A Medida Provisória de nº 869/18, publicado em 28 de dezembro de 2018, trata da criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. A...

Gilson Fais
7 de jan. de 20192 min de leitura


To bit or not to bit: Relatório Europeu propõe regras para um Direito Civil Robótico
Na União Europeia já se discutem regras para o Direito Civil destinado à Robótica. Em 2016, foi encaminhada proposta de resolução ao...

Gilson Fais
2 de ago. de 20184 min de leitura


Crimes pela Internet: novos desafios para a jurisprudência
Os crimes cibernéticos no Brasil afetam anualmente cerca de 62 milhões de pessoas e causam prejuízo de US$ 22 bilhões, de acordo com...

Gilson Fais
19 de jun. de 20185 min de leitura


Privacidade: Leis da Física dizem que a criptografia quântica é unhackable. Não é.
Com esse título, a Wired, num artigo recente de Adam Mann, apresenta algumas informações fornecidas por pesquisadores do Instituto de...

Gilson Fais
13 de jun. de 20183 min de leitura


Agora vai: Victor, a Inteligência Artificial emergindo no Poder Judiciário
Batizado de VICTOR, a ferramenta de inteligência artificial é resultado da iniciativa do Supremo Tribunal Federal, sob a gestão da...

Gilson Fais
4 de jun. de 20182 min de leitura


Biochipagem Humana e Direito à Privacidade: nervuras da Segurança Pública
Este trabalho se desenvolve sob o apoio do modelo de pesquisa qualitativa, de caráter predominantemente analítico. E traz para o centro...

Gilson Fais
9 de mai. de 20185 min de leitura


IA disseminada: privacidade translúcida e novos totalitarismos?
Privacidade em mutação (Parte III) Ao apostar na IA (Inteligência Artificial) como tecnologia definidora de um novo patamar...

Gilson Fais
24 de abr. de 20183 min de leitura
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