Palestras & Advocacia pro bono 

PALESTRAS:

             

             

              I. Divulgar é preciso

        Jamais considerei seguir uma carreira específica, fascinado que sempre fui pelo conhecimento, atraído pelas coisas consideradas interessantes, mas inúteis. Com o tempo, fiquei imerso numa formação eclética e tive paciência para juntar alguns diplomas excelentes para o orgulho dos familiares, dos amigos e das paredes. Profissionalmente, sou advogado (UFPR) e professor licenciado em Física (USP), mestre em Ensino de Ciências (USP). Mas também fui estudante de Cinema e Vídeo na ECA-USP e Língua e Literatura Alemã na FFLCH-USP. 

           Adicionalmente, sou Especialista em Direitos Humanos e Segurança Pública pela Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo. Minha pesquisa centrou-se no impacto das tecnologias de biochipagem humana sobre os direitos fundamentais, sobretudo a privacidade. 

        Da vivência no ambiente da ECA/USP, permanecem as aprendizagens derivadas da arte cinematográfica. Por meio dos saudosos mestres da imagem, do som e do roteiro, passei a admirar a estética de grandes autores japoneses, chineses e sul-coreanos. Do cinema europeu impressionou-me o sueco, o alemão, o italiano e o russo. A extraordinária produção norte-americana e latino-americana continua me inspirando. A sétima arte me absorve.

            Da temporada como estudante de Letras, permanece o profundo respeito pela literatura capaz de oferecer todas as possibilidades do autoconhecimento. Profundo admirador da cultura japonesa, diplomei-me em Japonês (Nihongo - japonês para brasileiros) pelo Instituto Kumon de São Paulo, sob a orientação da honorável sensei Yasuko Ogasawara de cuja infinita paciência e admirável devoção aos alunos desfrutei tão intensamente quanto pude.

        Sempre lembrarei da mensagem do eminente Diretor Presidente do Instituto Kumon de São Paulo, sensei Tatsuo Miyakoshi, por ocasião da solenidade de entrega do Certificado de Conclusão: o saber é uma via que só tem começo. ほんと、先生! どうもありがとうございました。

          Meu respeito profundo a essas pessoas que alimentam meu espírito, sendo generosas no desejo de fazer frutificar a liberdade do espírito, sem cobranças ou expectativas. Não foram muitas, mas foram decisivas.

              II. A vitalidade do devaneio

 

      Minhas palestras evocam o conhecimento técnico, a ciência, a precisão, mas sem descuidar do devaneio, do sonho sem rumo, da imaginação livre e fluida.

             Os temas, atendendo aos propósitos dos interessados, são adaptados para circularem pelas trilhas da arte e da ciência, mesclando as leis da natureza com as leis dos homens.

           Não se destina a consolidar conhecimentos adquiridos sob a pressão de autoridades, mas encaminhar novas aprendizagens, desfazer bases hesitantes, balancear as certezas trêmulas e abrir espaço para o pensamento inaudito e inesperado. E com o necessário bom humor. Aquele que não ri do que aprendeu, nada compreendeu.

           

            A agenda é essa batalha contínua pela administração do tempo. O investimento necessário varia, pois há privilégios assegurados para todas as instituições de ensino públicas e associações sem fins lucrativos. A negociação é livre e desejável. Basta entrar em contato.

 

              Assim como o café, a civilidade é cortesia da casa.

              Pela leitura atenta, meus sinceros votos de estima. 

 

             Prof. Gilson Fais

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             SOLICITAÇÃO DE PALESTRA/EVENTO

ADVOCACIA PRO BONO:

 

 

           

 

 

 

 

 

 

 

 

 

             I. A advocacia pro bono é serviço social 

    

        O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, no Ato Provimento 166 de 2015, dispôs sobre a advocacia pro bono. Trata-se de prestação de serviços jurídicos gratuitos, eventuais e voluntários em favor de instituições sociais sem fins econômicos e, também, aos seus assistidos, sempre que os beneficiários não dispuserem de recursos para a contratação de profissional.

        Também é oferecida em favor de pessoas naturais que, igualmente, não dispuserem de recursos para, sem prejuízo do próprio sustento, contratar advogado. É preciso demonstrar a condição de necessidade.

          É importante observar que ao exercício da advocacia pro bono aplicam-se os dispositivos do Estatuto da Advocacia da OAB, do Regulamento Geral, do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil e dos Provimentos do Conselho Federal da OAB.

        Essa prestação gratuita de serviços jurídicos não se confunde com a assistência jurídica pública, prevista no artigo 5º, inciso LXXIV, e no artigo 134 da Constituição Federal, que é realizada, fundamentalmente, pelas Defensorias Públicas da União e dos Estados.

     Também não se aplica o referido Provimento à assistência judiciária decorrente de convênios celebrados pela Ordem dos Advogados do Brasil.

             II. Vulnerabilidade econômico-social

 

            Por ter caráter eventual e voluntário, é necessário o preenchimento dos requisitos de hiposuficiência econômica, documentalmente comprovada, para a pessoa natural ou jurídica que requeira essa prestação de serviços. 

         Os beneficiados pelos serviços da advocacia pro bono oferecidos, estão livres da obrigação de qualquer contratação de serviços jurídicos posteriores como contrapartida. Repita-se: a prestação jurídica pro bono é totalmente gratuita e livre de obrigações futuras.

        E mesmo que superadas as dificuldades econômicas dos beneficiados pelos serviços da advocacia pro bono, não serão oferecidos quaisquer serviços de advocacia remunerada pelo período de três anos.

         Destaque-se que os serviços jurídicos da advocacia pro bono não podem ser utilizados para fins político-partidários ou eleitorais, nem beneficiar instituições que visem a tais objetivos, ou como instrumento de publicidade para captação de clientela, permitida apenas a divulgação institucional e genérica da atividade.

            É assegurado aos beneficiados pela advocacia pro bono o completo zelo e a dedicação profissional habituais, de forma que a parte assistida poderá se sentir plenamente amparada, confiando no diligente patrocínio de sua causa.

           Para solicitar os serviços da advocacia pro bono é indispensável  preencher os requisitos correspondentes à vulnerabilidade social e econômica.

            O procedimento de seleção e verificação será feito em duas etapas:

 

             1) Entrevista  (pessoa física ou pessoa jurídica);

             2) Análise da comprovação documental requerida.

               

                Observação Importante: 

    Trata-se de serviço eventual e voluntário. Por conseguinte, serão acolhidos anualmente um número limitado de casos, preenchidos todos os requisitos apontados, considerando-se também a urgência, gravidade e complexidade da situação dos envolvidos.

              O processo de solicitação da advocacia pro bono é bem simples. Basta preencher detalhadamente o formulário no link abaixo e aguardar contato.

               Por favor, faça a solicitação apenas se preencher os requisitos necessários. A veracidade das informações sempre será conferida. Não há exceções. 

            Atenção: somente após a verificação dos requisitos,  e existente a disponibilidade, será aberto o procedimento referente ao patrocínio pro bono.

 

                 Formulário:

                 SOLICITAÇÃO DE ADVOCACIA PRO BONO