Gilson Fais
Show de horrores: Constrangimento em reunião com professores no palco e alunos na plateia implica co
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista da Associação Paranaense de Cultura (APC), em que a...
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Gilson Fais
- 15 de dez. de 2017
- 2 min
Fake news em foco: Aumentada indenização para vítima de notícias inverídicas em MG
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial dos proprietários de uma casa lotérica em Juiz de Fora...
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Gilson Fais
- 23 de out. de 2017
- 2 min
Seja eficiente: Demora para reparar defeito de automóvel gera direito a restituição, mas não a dano
A demora superior a 30 dias para o reparo de defeito em veículo gera o direito de restituição integral do valor pago, nos termos do...
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Gilson Fais
- 18 de set. de 2017
- 2 min
Poste, mas pense: Início da vigência do Marco Civil define responsabilização de provedores por conte
Nas ações que discutam a responsabilização solidária de provedores por conteúdos ofensivos publicados por terceiros em redes sociais, a...
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Gilson Fais
- 25 de ago. de 2017
- 2 min
Coisas deste mundo: Elevada indenização à família que recebeu mensagens de magia negra por correio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou para R$ 30 mil a indenização em benefício de uma advogada e sua filha,...
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Gilson Fais
- 21 de ago. de 2017
- 2 min
O acaso útil: Fato superveniente que resolve problema afasta pretensão de indenização
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um comprador de imóvel que pleiteava abatimento no...
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Gilson Fais
- 14 de jul. de 2017
- 2 min
Plano de saúde: Danos hipotéticos não autorizam aumento de valor em condenação extrapatrimonial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido para aumentar uma indenização de danos morais, por entender que o...
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Gilson Fais
- 27 de jan. de 2017
- 2 min
Causa e efeito: Danos morais à Pessoa Jurídica exigem prova de prejuízo à imagem
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a condenação por danos morais sofridos por pessoa...
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Gilson Fais
- 20 de jan. de 2017
- 2 min
Pessoa Jurídica também se ofende: Caixa demitida por ofensas à empresa em rede social não reverte ju
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu agravo de instrumento de uma operadora de caixa que pretendia reverter sua...
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Gilson Fais
- 3 de jan. de 2017
- 2 min
Operadoras de Telefonia: Será julgado repetitivo sobre existência de dano moral por falhas de telefo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou a determinação de afetação do REsp 1525174 para julgamento sob o rito...
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Gilson Fais
- 7 de out. de 2016
- 2 min
Grave dano pessoal autoriza sócio a pedir indenização por quebra de contrato com empresa
O fato de a pessoa jurídica não se confundir com a pessoa dos seus sócios e ter patrimônio distinto “não afasta, por si só, a...
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Gilson Fais
- 8 de set. de 2016
- 2 min
Professora demitida na fase pré-aposentadoria receberá R$ 150 mil por dano moral
Uma professora demitida na fase pré-aposentadoria receberá R$ 150 mil de indenização por dano moral, por comprovar que a dispensa foi...
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Gilson Fais
- 22 de ago. de 2016
- 5 min
Progresso tecnológico amplia as ações sobre violação ao direito de imagem
“Uma imagem vale mais que mil palavras.” A frase do pensador chinês Confúcio, que ficou conhecida mundialmente, descreve o poder que uma...
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