O tema da biochipagem humana, e seu impacto sobre os direitos fundamentais, sobretudo o direito à privacidade, tem despertado o interesse de muitos. Em sua maioria, a preocupação diz respeito à possibilidade de controle do indivíduo por parte do estado, a exploração econômica por grupos privados ou o abuso pela criminalidade organizada. De fato, todas essas preocupações são legítimas. Eis a importância de se discutir o tema, pois todos precisam compreender o alcance dessas tecnologias que prometem transformar profundamente a vida de todos.
Nessa breve entrevista, apresentada pelo Prof. Victor Domingues, coordenador do Podcast "Direito e Liberdade", vinculado ao site noticioso Estudos Nacionais, apresentei alguns elementos sobre a metodologia de prospecção de cenários utilizada na pesquisa desenvolvida no curso de pós-graduação da Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo, como parte da especialização em Direitos Humanos e Segurança Pública. A monografia resultante, você pode acessar aqui.
A partir de uma sucinta reflexão, apontei alguns elementos que permitem graduar as probabilidades de alguns cenários que relacionam perigosamente as tecnologias de biochipagem com os direitos individuais. Entretanto, não devemos temer os avanços das pesquisas, nem esperar que delas venha a redenção. O que devemos fazer é acompanhar os desenvolvimentos das pesquisas a partir de mecanismos eficazes de monitoramento.
A ciência deve necessariamente ser guiada por um código de ética, tendo em vista que serve à humanidade e não a si própria. Não é possível limitar a criatividade humana; tampouco é viável restringir a inovação. Mas a responsabilidade científica é essencial para o seu progresso contínuo, atendendo aos anseios humanos.
Confira por si mesmo, ouça o Podcast Direito e Liberdade:
Cordialmente,
Prof. Gilson Fais