A digitalização da moeda emerge como um ápice de acessibilidade e eficiência. No Brasil, o Banco Central anunciou a criação de uma moeda digital, batizada de DREX.
O DREX, uma versão digital do Real, promete deslizar suavemente entre pagamentos online e offline, em um testemunho digital assegurado pelo próprio governo. No coração dessa metamorfose monetária, a promessa de uma série de benefícios que os cidadãos, atônitos, não sabiam que aguardavam pacientemente.
Em uma sinfonia de eficiência, o DREX vem oferecer as imprescindíveis simplificações e acelerações das transações financeiras do capitalismo moderno, conferindo ao mercado mais vitalidade e competitividade. Afinal, a economia precisa rejuvenescer.
Como em sinuosa dança que reduz custos, o DREX é um convite à acessibilidade financeira, tornando o dinheiro uma realidade mais tangível para todos.
Manufaturado pelas inteligências artificiais, emerge um DREX protegido pelas virtudes criptográficas do blockchain, prometendo elevar a segurança das transações monetárias a uma nova dimensão. Afinal, como sabemos, quando o homem planeja, Deus não ri.
Estejamos atentos ao chamado da inclusão financeira: o DREX, como um anfitrião benevolente, pode pavimentar a trilha para um acesso financeiro aberto a todos, independentemente de sua geografia, cenário financeiro ou intenções protegidas pelo direito à privacidade.
No entanto, a dualidade inerente ao progresso não pode ser ignorada, e a digitalização da moeda tece um conjunto de riscos como uma sombra sutil. Afinal, a malícia das fraudes vislumbra um campo mais fértil na esfera digital do DREX, onde a transgressão pode explorar suas brechas com maior engenho do que o mundo do papel.
Enquanto o DREX se ergue, o Banco Central também se eleva em poder, guiando a moeda digital com as rédeas do controle amplificado, um fenômeno digno de reflexão. E o véu da privacidade, que outrora abrigou transações nas sombras, pode se tornar tênue sob o olhar digital penetrante, com cada troca meticulosamente registrada em uma vasta memória eletrônica que garantirá acesso aos eleitos, não necessariamente pelo voto que caracteriza o Estado Democrático de Direito.
No cerne desta metamorfose digital, reside uma encruzilhada paradoxal: o DREX, como todas as moedas digitais, é portador de promessas e perigos. Na balança, desse equilíbrio delicado, exige-se uma ponderação cuidadosa desses fatores, enquanto decidimos se o DREX deve assumir sua posição no cenário financeiro do Brasil futuro.
E nesse inevitável destino digital, o impacto sobre o consagrado direito à privacidade pinta um quadro complexo. A digitalização da moeda pode muito bem ser a fada ou a bruxa da nossa história, dependendo de como se entrelaçarem suas tramas no tecido de uma sociedade em permanente convulsão carnavalesca.
Nessa busca pela verdade, destacamos cinco facetas reluzentes que apontam para o destino digital de nossa privacidade:
1. A luz do dia deve iluminar o processo de digitalização da moeda, revelando a trajetória das informações financeiras e conferindo aos cidadãos a visão desobstruída do que realmente se passa;
2. Em uma dança constante entre segurança e vulnerabilidade, as informações financeiras dos cidadãos serão protegidas por muralhas digitais inexpugnáveis, com redes de segurança prontas para costurar os fios soltos de qualquer invasão, certo?
3. Os cidadãos devem assumir o papel de protagonistas de sua privacidade, detendo o controle soberano de suas informações financeiras, desfraldando a bandeira da opção de permanecer invisíveis, se assim o desejarem;
4. Majestosa, a liberdade de expressão assumirá seu lugar de direito, permitindo aos cidadãos declamar suas convicções políticas sem os grilhões do medo de serem presos a qualquer momento, por qualquer motivo, por um simples comando de um teclado;
5. Finalmente, a sociedade será enriquecida pela liberdade de associação, permitindo aos cidadãos tecerem livremente laços entre si, pelos mais variados motivos, sem serem intimidados pelas sombras da repressão.
Nesse cenário virtuoso, será vital que os principais atores no governo brasileiro pisem com cautela e ternura, sem perder de vista o delicado equilíbrio que o futuro do DREX carrega com ele nos meandros digitais da realidade cotidiana.
A digitalização da moeda pode representar uma sinfonia harmoniosa de eficiência financeira e inclusão, mas deve se harmonizar com a privacidade dos cidadãos. O risco da moeda digital, qualquer uma, de se transformar em um instrumento de vigilância ou coerção política é real como o papel do dinheiro que já foi condenado a desaparecer.
FAIS GILSON FAIS ADVOGADO. São Paulo. Curitiba. Brasília.