Gilson Fais23 de jun. de 20161 min17ª Turma: ausência de vaga de veículo não obriga empregadora a ressarcir danos em via públicaTrabalhador entrou com ação contra empresa de consultoria, sua empregadora, e a Sabesp, para a qual prestava serviços. Ganhou parte de...
Gilson Fais20 de jun. de 20162 minEscola preparatória é condenada por usar nome de ex-professor em site após desligamentoA Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ideal Cursos e Colégio Ltda., de Aracaju (SE), a pagar R$ 10 mil de...
Gilson Fais15 de jun. de 20162 minSTJ avalia se cabe dano moral em falhas de telefonia e internetA Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá se existe dano moral indenizável em virtude da cobrança de serviços de...
Gilson Fais10 de jun. de 20165 minCampos eletromagnéticos de linhas de energia devem respeitar padrões da OMSO Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 627189, interposto pela Eletropaulo Metropolitana –...