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Desconfiança: Cláusula que prevê dois anos de experiência em caso de promoção é nula

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a nulidade de cláusula de acordo coletivo...

Gilson Fais

22 de jan. de 20182 min de leitura

Show de horrores: Constrangimento em reunião com professores no palco e alunos na plateia implica co

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista da Associação Paranaense de Cultura (APC), em que a...

Gilson Fais

15 de dez. de 20172 min de leitura

Direito irrenunciável: Afastada penhora de imóvel de família ofertado como garantia de pagamento

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a impenhorabilidade de um imóvel registrado em nome da empresa familiar...

Gilson Fais

1 de mar. de 20172 min de leitura

Pessoa Jurídica também se ofende: Caixa demitida por ofensas à empresa em rede social não reverte ju

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu agravo de instrumento de uma operadora de caixa que pretendia reverter sua...

Gilson Fais

20 de jan. de 20172 min de leitura

Sindicato não consegue obrigar empresa inscrita no Simples a pagar contribuição sindical

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do Sindicato do Comércio de Juiz de Fora (MG), que pretendia...

Gilson Fais

9 de jan. de 20172 min de leitura

Sem saída: magistrados aprendem novas técnicas para localizar bens de empresas que tentam burlar dív

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, abriu...

Gilson Fais

16 de nov. de 20164 min de leitura

Bombril pagará R$ 100 mil a promotora de vendas que sofreu assédio sexual

Uma promotora de vendas da Bombril S. A. receberá R$ 100 mil de indenização por ter sido vítima de assédio sexual por parte de seu...

Gilson Fais

14 de out. de 20162 min de leitura

Sem escapatória: Acordo técnico vai aprimorar a pesquisa patrimonial na execução trabalhista

Com o intuito de aprimorar a pesquisa patrimonial e reduzir a taxa de congestionamento dos processos em fase de execução, o Conselho...

Gilson Fais

28 de set. de 20161 min de leitura

Professor não consegue comprovar ter sido perseguido por faculdade após reprovar monografias por plá

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um professor universitário que buscava a condenação da...

Gilson Fais

21 de set. de 20162 min de leitura

Professora demitida na fase pré-aposentadoria receberá R$ 150 mil por dano moral

Uma professora demitida na fase pré-aposentadoria receberá R$ 150 mil de indenização por dano moral, por comprovar que a dispensa foi...

Gilson Fais

8 de set. de 20162 min de leitura

Acidente de Trabalho: Gerdau indenizará familiares de empregado lançado em forno a 700 graus

A Gerdau Aços Longos S.A. foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar os pais e os quatro irmãos de um empregado que morreu em...

Gilson Fais

1 de ago. de 20162 min de leitura

Escola preparatória é condenada por usar nome de ex-professor em site após desligamento

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ideal Cursos e Colégio Ltda., de Aracaju (SE), a pagar R$ 10 mil de...

Gilson Fais

20 de jun. de 20162 min de leitura

Perfil no Linkedin serve para comprovar cargo de gestão que afasta pagamento de horas extras

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Contax-Mobitel S.A. do pagamento de horas extras a um ex-coordenador de RH...

Gilson Fais

7 de jun. de 20162 min de leitura

Turma anula dispensa de empregado logo após ajuizamento de ação trabalhista contra empresa

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de um operador de máquina da Mahle Metal Leve...

Gilson Fais

3 de jun. de 20162 min de leitura

Cursos profissionalizantes são condenados por propaganda enganosa usando legislação sobre aprendizag

Três empresas de Mato Grosso foram condenadas a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 60 mil cada e danos morais...

Gilson Fais

20 de mai. de 20162 min de leitura

TST mantém reintegração de bancário que pediu demissão para pagar traficante

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve antecipação de tutela que determinou...

Gilson Fais

16 de mai. de 20162 min de leitura

Justiça do Trabalho não tem competência para executar em sentença trabalhista crédito decorrente de

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento do escritório Homero Sarti & Luiza Helena Guerra e Sarti –...

Gilson Fais

25 de abr. de 20162 min de leitura

TST regulamenta pontos do novo CPC relativos ao processo do trabalho

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta terça-feira (15), a Instrução Normativa 39/2016, que dispõe sobre as normas do...

Gilson Fais

18 de mar. de 20162 min de leitura

Programa Jornada mostra conciliações feitas por WhatsApp na Justiça do Trabalho

O programa Jornada dessa semana traz uma reportagem especial sobre como são feitas as conciliações por WhatsApp, uma forma rápida de...

Gilson Fais

4 de mar. de 20162 min de leitura

Turma defere justiça gratuita a bancário desempregado que manteve filha em escola particular

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu os benefícios da justiça gratuita a um empregado do Banco Santander S. A. e...

Gilson Fais

3 de mar. de 20162 min de leitura