Gilson Fais
Desconfiança: Cláusula que prevê dois anos de experiência em caso de promoção é nula
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a nulidade de cláusula de acordo coletivo...
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Gilson Fais
- 15 de dez. de 2017
- 2 min
Show de horrores: Constrangimento em reunião com professores no palco e alunos na plateia implica co
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista da Associação Paranaense de Cultura (APC), em que a...
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Gilson Fais
- 1 de mar. de 2017
- 2 min
Direito irrenunciável: Afastada penhora de imóvel de família ofertado como garantia de pagamento
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a impenhorabilidade de um imóvel registrado em nome da empresa familiar...
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Gilson Fais
- 20 de jan. de 2017
- 2 min
Pessoa Jurídica também se ofende: Caixa demitida por ofensas à empresa em rede social não reverte ju
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu agravo de instrumento de uma operadora de caixa que pretendia reverter sua...
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Gilson Fais
- 9 de jan. de 2017
- 2 min
Sindicato não consegue obrigar empresa inscrita no Simples a pagar contribuição sindical
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do Sindicato do Comércio de Juiz de Fora (MG), que pretendia...
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Gilson Fais
- 16 de nov. de 2016
- 4 min
Sem saída: magistrados aprendem novas técnicas para localizar bens de empresas que tentam burlar dív
O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, abriu...
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Gilson Fais
- 14 de out. de 2016
- 2 min
Bombril pagará R$ 100 mil a promotora de vendas que sofreu assédio sexual
Uma promotora de vendas da Bombril S. A. receberá R$ 100 mil de indenização por ter sido vítima de assédio sexual por parte de seu...
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Gilson Fais
- 28 de set. de 2016
- 1 min
Sem escapatória: Acordo técnico vai aprimorar a pesquisa patrimonial na execução trabalhista
Com o intuito de aprimorar a pesquisa patrimonial e reduzir a taxa de congestionamento dos processos em fase de execução, o Conselho...
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Gilson Fais
- 21 de set. de 2016
- 2 min
Professor não consegue comprovar ter sido perseguido por faculdade após reprovar monografias por plá
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um professor universitário que buscava a condenação da...
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Gilson Fais
- 8 de set. de 2016
- 2 min
Professora demitida na fase pré-aposentadoria receberá R$ 150 mil por dano moral
Uma professora demitida na fase pré-aposentadoria receberá R$ 150 mil de indenização por dano moral, por comprovar que a dispensa foi...
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Gilson Fais
- 1 de ago. de 2016
- 2 min
Acidente de Trabalho: Gerdau indenizará familiares de empregado lançado em forno a 700 graus
A Gerdau Aços Longos S.A. foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar os pais e os quatro irmãos de um empregado que morreu em...
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Gilson Fais
- 20 de jun. de 2016
- 2 min
Escola preparatória é condenada por usar nome de ex-professor em site após desligamento
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ideal Cursos e Colégio Ltda., de Aracaju (SE), a pagar R$ 10 mil de...
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Gilson Fais
- 7 de jun. de 2016
- 2 min
Perfil no Linkedin serve para comprovar cargo de gestão que afasta pagamento de horas extras
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Contax-Mobitel S.A. do pagamento de horas extras a um ex-coordenador de RH...
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Gilson Fais
- 3 de jun. de 2016
- 2 min
Turma anula dispensa de empregado logo após ajuizamento de ação trabalhista contra empresa
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de um operador de máquina da Mahle Metal Leve...
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Gilson Fais
- 20 de mai. de 2016
- 2 min
Cursos profissionalizantes são condenados por propaganda enganosa usando legislação sobre aprendizag
Três empresas de Mato Grosso foram condenadas a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 60 mil cada e danos morais...
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Gilson Fais
- 16 de mai. de 2016
- 2 min
TST mantém reintegração de bancário que pediu demissão para pagar traficante
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve antecipação de tutela que determinou...
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Gilson Fais
- 25 de abr. de 2016
- 2 min
Justiça do Trabalho não tem competência para executar em sentença trabalhista crédito decorrente de
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento do escritório Homero Sarti & Luiza Helena Guerra e Sarti –...
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Gilson Fais
- 18 de mar. de 2016
- 2 min
TST regulamenta pontos do novo CPC relativos ao processo do trabalho
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta terça-feira (15), a Instrução Normativa 39/2016, que dispõe sobre as normas do...
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Gilson Fais
- 4 de mar. de 2016
- 2 min
Programa Jornada mostra conciliações feitas por WhatsApp na Justiça do Trabalho
O programa Jornada dessa semana traz uma reportagem especial sobre como são feitas as conciliações por WhatsApp, uma forma rápida de...
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Gilson Fais
- 3 de mar. de 2016
- 2 min
Turma defere justiça gratuita a bancário desempregado que manteve filha em escola particular
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu os benefícios da justiça gratuita a um empregado do Banco Santander S. A. e...
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