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Fuga impossível: Negado HC a preso domiciliar que retirou tornozeleira eletrônica

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão realizada na terça-feira (6), negou Habeas Corpus (HC 132843) a um...

Gilson Fais

12 de jun. de 20172 min de leitura

No olho: Especialista afirma que decisões judiciais que bloquearam WhatsApp não respeitaram princípi

As decisões judiciais que bloquearam o aplicativo WhatsApp não passariam em um teste de proporcionalidade. Este foi o tom da palestra...

Gilson Fais

7 de jun. de 20171 min de leitura

Tudo igual: Julgamento afasta diferença entre cônjuge e companheiro para fim sucessório

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento que discute a equiparação entre cônjuge e companheiro para fins de sucessão,...

Gilson Fais

12 de mai. de 20172 min de leitura

Campos eletromagnéticos de linhas de energia devem respeitar padrões da OMS

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 627189, interposto pela Eletropaulo Metropolitana –...

Gilson Fais

10 de jun. de 20165 min de leitura

Questionados artigos do Marco Civil da Internet que permitem bloqueio de aplicativos

O Partido da República (PR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5527, com pedido de...

Gilson Fais

28 de mai. de 20164 min de leitura

Incidência de Imposto de Importação é objeto de ADPF

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 400), no Supremo...

Gilson Fais

9 de mai. de 20162 min de leitura

1ª Turma do STF: Concessão de pensão por morte não exige reconhecimento judicial de união estável

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (3), que é possível o reconhecimento de união estável de pessoa...

Gilson Fais

4 de mai. de 20163 min de leitura

Ministro Luiz Fux encerra audiência pública sobre novo Código Florestal

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou no início da noite desta segunda-feira (18) a audiência pública sobre o...

Gilson Fais

20 de abr. de 20162 min de leitura

Aplicação de regime prisional deve considerar caso concreto e não apenas gravidade genérica do crime

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu a um jovem, flagrado com 23 gramas de maconha, o direito de...

Gilson Fais

7 de abr. de 20163 min de leitura

Ministro convoca audiência pública sobre novo Código Florestal

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o próximo dia 18 de abril audiência pública para discutir questões...

Gilson Fais

9 de mar. de 20162 min de leitura

Ministra Rosa Weber nega liminar para suspender investigações sobre Lula

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar formulado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

Gilson Fais

4 de mar. de 20163 min de leitura

STJ discute execução provisória da pena após novo entendimento do STF

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) discutiu nesta quarta-feira (2) a possibilidade de início imediato da execução da...

Gilson Fais

2 de mar. de 20162 min de leitura

STF garante ao Fisco acesso a dados bancários dos contribuintes sem necessidade de autorização judic

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão desta quarta-feira (24) o julgamento conjunto de cinco processos que...

Gilson Fais

24 de fev. de 20163 min de leitura