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Gilson Fais
12 de jun. de 20172 min de leitura
Fuga impossível: Negado HC a preso domiciliar que retirou tornozeleira eletrônica
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão realizada na terça-feira (6), negou Habeas Corpus (HC 132843) a um...
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Gilson Fais
7 de jun. de 20171 min de leitura
No olho: Especialista afirma que decisões judiciais que bloquearam WhatsApp não respeitaram princípi
As decisões judiciais que bloquearam o aplicativo WhatsApp não passariam em um teste de proporcionalidade. Este foi o tom da palestra...
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Gilson Fais
12 de mai. de 20172 min de leitura
Tudo igual: Julgamento afasta diferença entre cônjuge e companheiro para fim sucessório
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento que discute a equiparação entre cônjuge e companheiro para fins de sucessão,...
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Gilson Fais
10 de jun. de 20165 min de leitura
Campos eletromagnéticos de linhas de energia devem respeitar padrões da OMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 627189, interposto pela Eletropaulo Metropolitana –...
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Gilson Fais
28 de mai. de 20164 min de leitura
Questionados artigos do Marco Civil da Internet que permitem bloqueio de aplicativos
O Partido da República (PR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5527, com pedido de...
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Gilson Fais
9 de mai. de 20162 min de leitura
Incidência de Imposto de Importação é objeto de ADPF
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 400), no Supremo...
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Gilson Fais
4 de mai. de 20163 min de leitura
1ª Turma do STF: Concessão de pensão por morte não exige reconhecimento judicial de união estável
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (3), que é possível o reconhecimento de união estável de pessoa...
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Gilson Fais
20 de abr. de 20162 min de leitura
Ministro Luiz Fux encerra audiência pública sobre novo Código Florestal
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou no início da noite desta segunda-feira (18) a audiência pública sobre o...
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Gilson Fais
7 de abr. de 20163 min de leitura
Aplicação de regime prisional deve considerar caso concreto e não apenas gravidade genérica do crime
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu a um jovem, flagrado com 23 gramas de maconha, o direito de...
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Gilson Fais
9 de mar. de 20162 min de leitura
Ministro convoca audiência pública sobre novo Código Florestal
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o próximo dia 18 de abril audiência pública para discutir questões...
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Gilson Fais
4 de mar. de 20163 min de leitura
Ministra Rosa Weber nega liminar para suspender investigações sobre Lula
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar formulado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
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Gilson Fais
2 de mar. de 20162 min de leitura
STJ discute execução provisória da pena após novo entendimento do STF
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) discutiu nesta quarta-feira (2) a possibilidade de início imediato da execução da...
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Gilson Fais
24 de fev. de 20163 min de leitura
STF garante ao Fisco acesso a dados bancários dos contribuintes sem necessidade de autorização judic
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão desta quarta-feira (24) o julgamento conjunto de cinco processos que...
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