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Desconfiança: Cláusula que prevê dois anos de experiência em caso de promoção é nula
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a nulidade de cláusula de acordo coletivo...

Gilson Fais
22 de jan. de 20182 min de leitura


Sindicato não consegue obrigar empresa inscrita no Simples a pagar contribuição sindical
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do Sindicato do Comércio de Juiz de Fora (MG), que pretendia...

Gilson Fais
9 de jan. de 20172 min de leitura


Trabalhador consegue reconhecimento como músico mesmo sem ter registro profissional na área
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) entendeu que um trabalhador vinculado ao CTG Rincão da Roça Reúna, de Bento...

Gilson Fais
16 de ago. de 20162 min de leitura


17ª Turma: ausência de vaga de veículo não obriga empregadora a ressarcir danos em via pública
Trabalhador entrou com ação contra empresa de consultoria, sua empregadora, e a Sabesp, para a qual prestava serviços. Ganhou parte de...

Gilson Fais
23 de jun. de 20161 min de leitura


Escola preparatória é condenada por usar nome de ex-professor em site após desligamento
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ideal Cursos e Colégio Ltda., de Aracaju (SE), a pagar R$ 10 mil de...

Gilson Fais
20 de jun. de 20162 min de leitura


Perfil no Linkedin serve para comprovar cargo de gestão que afasta pagamento de horas extras
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Contax-Mobitel S.A. do pagamento de horas extras a um ex-coordenador de RH...

Gilson Fais
7 de jun. de 20162 min de leitura


Professor que autorizou aluno a fazer provas sem comparecer à aula não reverte justa causa em MG
Um professor universitário que concedeu tratamento especial a um aluno, permitindo que ele realizasse provas e fosse aprovado sem...

Gilson Fais
18 de mai. de 20162 min de leitura
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