#DireitoTrabalhista

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Gilson Fais

Show de horrores: Constrangimento em reunião com professores no palco e alunos na plateia implica co

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista da Associação Paranaense de Cultura (APC), em que a...

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Gilson Fais

Princípio da realidade: Bens móveis podem ser penhorados se não forem indispensáveis

Ao negar provimento a um agravo de petição, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve, por unanimidade, a...

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Gilson Fais

Escreveu e não leu: Dispensa de professor feita em desacordo com estatuto da universidade é declarad

Os desembargadores da 3ª Turma do TRT da 2ª Região condenaram uma tradicional universidade privada a reintegrar a seus quadros um...

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Gilson Fais

Direito irrenunciável: Afastada penhora de imóvel de família ofertado como garantia de pagamento

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a impenhorabilidade de um imóvel registrado em nome da empresa familiar...

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Gilson Fais

Sem saída: magistrados aprendem novas técnicas para localizar bens de empresas que tentam burlar dív

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, abriu...

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Gilson Fais

Bombril pagará R$ 100 mil a promotora de vendas que sofreu assédio sexual

Uma promotora de vendas da Bombril S. A. receberá R$ 100 mil de indenização por ter sido vítima de assédio sexual por parte de seu...

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Gilson Fais

Professor não consegue comprovar ter sido perseguido por faculdade após reprovar monografias por plá

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um professor universitário que buscava a condenação da...

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Gilson Fais

Professora demitida na fase pré-aposentadoria receberá R$ 150 mil por dano moral

Uma professora demitida na fase pré-aposentadoria receberá R$ 150 mil de indenização por dano moral, por comprovar que a dispensa foi...

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Gilson Fais

Cozinheira que emprestou dinheiro para patrões (e não recebeu de volta) será indenizada

Um buffet de Campo Grande foi condenado a indenizar trabalhadora que emprestou o dinheiro da rescisão do contrato de trabalho aos patrões...

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