Gilson Fais
Labirinto educativo: Professores procuram no Judiciário soluções para problemas da carreira
O Brasil tem mais de dois milhões de professores, responsáveis pela educação de quase 60 milhões de pessoas. Os dados fazem parte do...
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Gilson Fais
- 6 de abr. de 2017
- 2 min
A educação liberta: Presa que já tinha ensino médio consegue remição de pena por aprovação no Enem
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de remição de pena feito por uma detenta do Paraná, tendo como...
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Gilson Fais
- 22 de mar. de 2017
- 1 min
Escreveu e não leu: Dispensa de professor feita em desacordo com estatuto da universidade é declarad
Os desembargadores da 3ª Turma do TRT da 2ª Região condenaram uma tradicional universidade privada a reintegrar a seus quadros um...
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Gilson Fais
- 6 de mar. de 2017
- 2 min
Nem gato, nem lebre: Oferta de curso inexistente obriga faculdade a indenizar aluno por dano moral
Um estudante que frequentou aulas durante quatro semestres, pensando que fazia um curso superior de comércio exterior, e depois foi...
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Gilson Fais
- 29 de set. de 2016
- 1 min
Origem em escola filantrópica privada não dá direito a vaga universitária pelo sistema de cotas
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impediu uma candidata aprovada pelo sistema de cotas de efetuar matrícula em curso...
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Gilson Fais
- 20 de jun. de 2016
- 2 min
Escola preparatória é condenada por usar nome de ex-professor em site após desligamento
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ideal Cursos e Colégio Ltda., de Aracaju (SE), a pagar R$ 10 mil de...
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Gilson Fais
- 20 de mai. de 2016
- 2 min
Cursos profissionalizantes são condenados por propaganda enganosa usando legislação sobre aprendizag
Três empresas de Mato Grosso foram condenadas a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 60 mil cada e danos morais...
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Gilson Fais
- 18 de mai. de 2016
- 2 min
Professor que autorizou aluno a fazer provas sem comparecer à aula não reverte justa causa em MG
Um professor universitário que concedeu tratamento especial a um aluno, permitindo que ele realizasse provas e fosse aprovado sem...
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