Gilson Fais
Fuga impossível: Negado HC a preso domiciliar que retirou tornozeleira eletrônica
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão realizada na terça-feira (6), negou Habeas Corpus (HC 132843) a um...
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Gilson Fais
8 de fev. de 20172 min de leitura
Eduque seu filho: Pai de menor que cometeu ilícito responde de maneira exclusiva, não solidária
Em ação de indenização, a responsabilidade do pai de menor que cometeu ato ilícito é substitutiva, e não solidária – ou seja, não existe...
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Gilson Fais
16 de mai. de 20162 min de leitura
TST mantém reintegração de bancário que pediu demissão para pagar traficante
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve antecipação de tutela que determinou...
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