top of page

Buscar


Tudo muda: Avanço tecnológico provoca novas discussões sobre direito autoral
O avanço das tecnologias digitais e de comunicação revolucionou o acesso às músicas, aos filmes, às séries e aos vídeos em geral. Não há...

Gilson Fais
13 de nov. de 20175 min de leitura
10 visualizações
0 comentário


Tudo sob controle: Discussão de regulação em escala mundial encerra seminário sobre direitos na era
Uma discussão sobre a necessidade de regulamentar a internet em todo o mundo marcou o encerramento do XII Seminário Internacional...

Gilson Fais
29 de mai. de 20172 min de leitura
5 visualizações
0 comentário


É espaço virtual público: Transmissão televisiva via internet gera nova cobrança de direito autoral
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a transmissão televisiva via internet nas modalidades webcasting e simulcasting...

Gilson Fais
28 de mar. de 20173 min de leitura
1 visualização
0 comentário


Realidades fictícias: Rejeitado recurso de professora que acusava universidade de plagiar dissertaçã
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de uma professora que acusava a Universidade Federal de Santa...

Gilson Fais
17 de mar. de 20172 min de leitura
5 visualizações
0 comentário


Professor não consegue comprovar ter sido perseguido por faculdade após reprovar monografias por plá
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um professor universitário que buscava a condenação da...

Gilson Fais
21 de set. de 20162 min de leitura
14 visualizações
0 comentário


Progresso tecnológico amplia as ações sobre violação ao direito de imagem
“Uma imagem vale mais que mil palavras.” A frase do pensador chinês Confúcio, que ficou conhecida mundialmente, descreve o poder que uma...

Gilson Fais
22 de ago. de 20165 min de leitura
2 visualizações
0 comentário


Trabalhador consegue reconhecimento como músico mesmo sem ter registro profissional na área
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) entendeu que um trabalhador vinculado ao CTG Rincão da Roça Reúna, de Bento...

Gilson Fais
16 de ago. de 20162 min de leitura
0 visualização
0 comentário


O espírito inventivo: direito autoral, propriedade intelectual, marcas e patentes
I. Alguns elementos do direito autoral Criador, o ser humano tem a potencialidade de realizar o imaginado desenvolvendo competências e...

Gilson Fais
8 de ago. de 201616 min de leitura
2 visualizações
0 comentário


Direito Autoral: Justiça do Trabalho julgará ação de jogador por foto em álbum de figurinhas
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul analise ação de...

Gilson Fais
18 de jul. de 20162 min de leitura
3 visualizações
0 comentário


Negado recurso a ex-diretor que teria pirateado jogos on-line da própria empresa
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve medida de busca e apreensão e vistoria de documentos contra um ex-acionista e...

Gilson Fais
13 de jul. de 20162 min de leitura
0 visualização
0 comentário


Direitos autorais em Festa Junina e nova súmula sobre DPVAT
Durante a última sessão de julgamentos do primeiro semestre, nessa quarta-feira (22), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça...

Gilson Fais
27 de jun. de 20162 min de leitura
1 visualização
0 comentário


Ecad pode cobrar direito autoral de festa religiosa
A finalidade econômica de um evento não é uma condição de exigência para o pagamento de direitos autorais ao Ecad (Escritório Central de...

Gilson Fais
15 de mar. de 20162 min de leitura
2 visualizações
0 comentário
bottom of page