Gilson Fais
Tudo muda: Avanço tecnológico provoca novas discussões sobre direito autoral
O avanço das tecnologias digitais e de comunicação revolucionou o acesso às músicas, aos filmes, às séries e aos vídeos em geral. Não há...
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Gilson Fais
- 29 de mai. de 2017
- 2 min
Tudo sob controle: Discussão de regulação em escala mundial encerra seminário sobre direitos na era
Uma discussão sobre a necessidade de regulamentar a internet em todo o mundo marcou o encerramento do XII Seminário Internacional...
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Gilson Fais
- 28 de mar. de 2017
- 3 min
É espaço virtual público: Transmissão televisiva via internet gera nova cobrança de direito autoral
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a transmissão televisiva via internet nas modalidades webcasting e simulcasting...
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Gilson Fais
- 17 de mar. de 2017
- 2 min
Realidades fictícias: Rejeitado recurso de professora que acusava universidade de plagiar dissertaçã
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de uma professora que acusava a Universidade Federal de Santa...
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Gilson Fais
- 21 de set. de 2016
- 2 min
Professor não consegue comprovar ter sido perseguido por faculdade após reprovar monografias por plá
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um professor universitário que buscava a condenação da...
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Gilson Fais
- 22 de ago. de 2016
- 5 min
Progresso tecnológico amplia as ações sobre violação ao direito de imagem
“Uma imagem vale mais que mil palavras.” A frase do pensador chinês Confúcio, que ficou conhecida mundialmente, descreve o poder que uma...
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Gilson Fais
- 16 de ago. de 2016
- 2 min
Trabalhador consegue reconhecimento como músico mesmo sem ter registro profissional na área
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) entendeu que um trabalhador vinculado ao CTG Rincão da Roça Reúna, de Bento...
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Gilson Fais
- 8 de ago. de 2016
- 16 min
O espírito inventivo: direito autoral, propriedade intelectual, marcas e patentes
I. Alguns elementos do direito autoral Criador, o ser humano tem a potencialidade de realizar o imaginado desenvolvendo competências e...
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Gilson Fais
- 18 de jul. de 2016
- 2 min
Direito Autoral: Justiça do Trabalho julgará ação de jogador por foto em álbum de figurinhas
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul analise ação de...
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Gilson Fais
- 13 de jul. de 2016
- 2 min
Negado recurso a ex-diretor que teria pirateado jogos on-line da própria empresa
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve medida de busca e apreensão e vistoria de documentos contra um ex-acionista e...
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Gilson Fais
- 27 de jun. de 2016
- 2 min
Direitos autorais em Festa Junina e nova súmula sobre DPVAT
Durante a última sessão de julgamentos do primeiro semestre, nessa quarta-feira (22), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça...
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Gilson Fais
- 15 de mar. de 2016
- 2 min
Ecad pode cobrar direito autoral de festa religiosa
A finalidade econômica de um evento não é uma condição de exigência para o pagamento de direitos autorais ao Ecad (Escritório Central de...
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